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O desenvolvimento das tecnologias de rastreamento
permite localizar uma pessoa em qualquer lugar do
planeta, instantaneamente e com mínima margem de erro.
Está em curso uma revolução que já começou a transformar
o cotidiano da humanidade

Ronaldo Soares

Ilustração Attílio

A evolução da humanidade não é uma linha contínua. Ela se dá em degraus. Cada novo lance produz os chamados saltos evolutivos. Foi assim na domesticação do fogo, no advento da energia elétrica e na invenção do computador. Cada uma a seu tempo, essas descobertas mudaram a forma de o indivíduo se relacionar com o planeta e tornaram a vida mais e mais viável. Pois agora, graças ao avanço tecnológico das telecomunicações, outro degrau está sendo vencido. É o que permite que cada pessoa possa ser encontrada, a qualquer momento, nos 510,3 milhões de quilômetros quadrados que compõem a superfície do globo terrestre. Sem sair de casa, uma família que more no Morumbi, em São Paulo, pode saber com margem de erro de apenas 10 metros a localização de um parente ou amigo que esteja em Turiaçu, no litoral do Maranhão, a 3.120 quilômetros da capital paulista. O indivíduo já não é mais uma partícula quase imperceptível entre os 6,6 bilhões de pessoas que povoam o planeta, mas um ponto em movimento em um mapa exposto na tela do celular ou do computador de alguém.

Tudo isso se tornou possível graças à conjugação de tecnologias de rastreamento, posicionamento e navegação, entre outras. Esse cruzamento trouxe o mundo da geotecnologia – como é conhecido o processamento de informações com base em referências geográficas – para o cotidiano dos cidadãos comuns. É ela que impulsiona um mercado em franca expansão: o dos serviços baseados em localização (LBS, na sigla em inglês). Seu principal componente é um instrumento surgido na década de 70, o GPS (veja o quadro), que permite determinar a latitude, a longitude e a altitude de qualquer ponto na Terra. A partir dos anos 90, foram aperfeiçoados os mecanismos para encontrar alguém através do celular, pois os aparelhos estão em contato permanente com as antenas espalhadas pelas cidades. Basta cruzar os dados de três antenas para localizar um aparelho – e seu usuário. Desenvolvidas com funções totalmente distintas, essas tecnologias se uniram definitivamente. E, enriquecidas por ferramentas como mapas digitais, produziram um avanço espantoso. Diz Marcos Rodrigues, professor titular da Escola Politécnica da USP: “Estamos experimentando uma mudança brutal do jeito de viver. O indivíduo móvel, posicionado e se comunicando, é um outro ser, um outro bicho”.

Fotos Divulgação

Centro de monitoramento do GPS, nos Estados Unidos (à dir.): o mundo esquadrinhado por uma rede de 24 satélites (à esquerda)

Entre os benefícios desse avanço tecnológico, a segurança é o mais imediato. Não é mero acaso o fascínio que vem despertando. Existem produtos e serviços para todos os segmentos e faixas etárias: crianças, adolescentes e adultos. Uma das novidades no mercado de localizáveis é um tênis com GPS embutido na sola. O calçado envia informações sobre a localização da pessoa para uma central de monitoramento a que a polícia pode recorrer, se for o caso. O produto será lançado em julho nos Estados Unidos, mas já despertou interesse tanto de consumidores preocupados com a proteção da família como de praticantes de esportes de aventura, que se embrenham por florestas, por exemplo. A expectativa do fabricante é vender 100 000 pares por ano.

A idéia de criar o calçado rastreável por satélite surgiu durante uma viagem de negócios do executivo Isaac Daniel a Nova York. Seu telefone tocou, e era uma ligação daquelas que os pais nunca estão preparados para receber, embora vivam assombrados pela idéia. Do outro lado da linha, o diretor da escola do filho de Daniel informava que o menino, então com 8 anos, havia desaparecido enquanto esperava o ônibus para casa. Tomado de pavor, o executivo pegou o primeiro vôo de volta para Atlanta, onde mora. Só ao desembarcar descobriu que tudo não passara de um mal-entendido. O menino havia ido ao banheiro sem avisar os professores e acabou se desencontrando, por um bom tempo, dos supervisores na saída da escola. “Aquele susto me fez pensar em como usar a tecnologia para encontrar pessoas desaparecidas”, disse Daniel a VEJA. Foi assim que ele desenvolveu o tênis, que vai custar 325 dólares. “Há nos produtos com GPS um fator de proteção que encanta os consumidores”, diz.

Fabiano Accorsi

Vânia Menezes e os dois filhos: controle com ajuda do mapa na tela de seu celular

Se no caso do americano o fator de proteção passa pelos pés, para a maioria dos consumidores que aderem às tecnologias de localização a solução está na palma da mão. Como a webdesigner paulista Vânia Menezes, que descobriu as maravilhas de poder localizar a família pelo celular. Mãe de Ana Cláudia, de 15 anos, e Gustavo, de 10, Vânia assinou o serviço de uma das três operadoras que oferecem tal possibilidade. Com isso, seu celular exibe um mapa com a localização de qualquer telefone que tenha cadastrado em seu aparelho. E ela jura que isso não interfere em nada na liberdade que dá aos filhos. “É uma forma de garantir a minha tranqüilidade e de me sentir mais segura quando minha filha quer sair com os amigos”, diz Vânia. Já o analista de sistemas carioca Paulo Rabello, de 46 anos, admite que passou a ter noites de sono mais tranqüilas depois que assinou um serviço de localização do celular do filho Pablo, de 15 anos. Pela internet, Rabello consegue acompanhar os passos do filho pelas ruas do Rio de Janeiro. Há quem não se incomode nem um pouco com o potencial de vigilância contido nessas inovações e até as encare como diversão. É o que acontece nos Estados Unidos, onde serviços de localização pela internet ou pelo celular, como Loopt e Buddy Beacon, fazem sucesso entre jovens e adolescentes. Esses serviços permitem ao assinante acompanhar os movimentos de uma pessoa que esteja cadastrada e possua um celular equipado com chip de GPS. Só é “monitorado” quem for convidado (e aceitar, claro) a compartilhar sua localização. Por isso, os aparelhos de pais e mães normalmente não são bem-vindos. Se nos sites de relacionamento da internet os participantes trocam idéias, nos serviços de rastreamento os usuários compartilham seus deslocamentos. É como se as comunidades virtuais do Orkut ganhassem pernas.

O avanço das tecnologias de comunicação sempre exerceu fascínio na humanidade. O cigano Melquíades, em Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez, explicava assim as virtudes do binóculo, que vendia como a grande invenção do momento na aldeia de Macondo: “A ciência eliminou as distâncias”. Para comprovar, colocou uma cigana na entrada da aldeia para todos darem uma espiada no novo invento. Diante do espanto geral, Melquíades sentenciou: “Dentro em pouco o homem poderá ver o que acontece em qualquer lugar da Terra sem sair de casa”. Escrito em 1967, o livro se referia ao surgimento da televisão. Passados mais de quarenta anos, a profecia do cigano chegou a um paroxismo. Isso é feito em tempo real e, graças à internet, com recursos muito mais modestos do que os necessários a uma cobertura ao vivo feita por uma emissora de TV. E não é só isso. O ser humano adquiriu a possibilidade de trabalhar e interagir em qualquer lugar onde esteja. Já há mais de uma década ninguém precisa do escritório para telefonar ou, mais recentemente, passar um e-mail. Isso é feito na calçada, com o celular. Se a tarefa for um pouco mais complicada, basta entrar em qualquer loja de uma grande rede de cafés, como a Starbucks, para ter acesso livre à internet. Ou, como já acontece em muitas cidades, dirigir-se a alguma área pública, como praças e jardins, onde haja cobertura da internet sem fio, a tecnologia wireless. De uma hora para outra as pessoas se viram livres das amarras de tempo e espaço. Para elas, o que a localização instantânea faz é criar uma espécie de endereço virtual estejam onde estiverem. Uma nova forma de localização no espaço.

Oscar Cabral

Paulo Rabello e o filho Pablo: auxílio da internet e do celular para a tranqüilidade da família

Essa possibilidade foi potencializada recentemente pela invenção da web geográfica. É assim que se chama o dispositivo que permite aos usuários apontar no globo terrestre sua precisa localização, num determinado momento, ou os lugares por onde passou. E mais, disponibilizar isso para que outras pessoas vejam. É como mandar o seu álbum de viagem aos amigos pela internet para que eles localizem seu roteiro pelo planeta. “Isso é a neogeografia, a possibilidade de toda pessoa ser um geógrafo, de qualquer um cartografar a Terra”, diz o engenheiro cartógrafo Emerson Granemann, editor do portal de informações InfoGPS. O uso dessa tecnologia por empresas, como as do setor imobiliário, tem vantagens evidentes. Por isso, os gigantes Google, Yahoo! e Microsoft travam uma luta para que seus programas de localização global, dos quais o Google Earth é o mais conhecido, caiam na preferência dos usuários. Outra frente dessa guerra se dá no mercado de navegadores – aparelhos portáteis ou acoplados a automóveis –, cujos fabricantes travam disputas bilionárias por fornecedores de mapas digitais. Numa investida radical nesse segmento, a Nokia desembolsou 8 bilhões de dólares no fim do ano passado para adquirir a Navteq, uma das líderes em desenvolvimento e fornecimento de mapas digitais. A aquisição resultou numa das maiores empresas do mundo em serviços LBS. Essa guerra, para os consumidores, se traduz em comodidade. Umnavegador por GPS no carro mudou a rotina do executivo paulistano Ronaldo Tesseha, de 47 anos. “Acabou aquele negócio de perder tempo no trânsito quando se erra uma bifurcação em São Paulo”, diz.

O grande impulso para a febre de localização do indivíduo se deu graças a uma lei adotada nos Estados Unidos no fim dos anos 90. Ela obrigava as operadoras de telefonia móvel a situar geograficamente de onde partiam as chamadas feitas de celular para o serviço de emergência 911. A solução que se mostrou mais eficiente foi a incorporação de chips com GPS aos aparelhos. A partir daí, as operadoras descobriram um novo filão para um sistema que foi concebido originalmente para uso militar. O GPS surgiu durante a Guerra Fria, no fim dos anos 70, pelas mãos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. O sistema é formado por uma rede de 24 satélites (veja o quadro) que monitoram a superfície terrestre. Nas últimas décadas, surgiram novos sistemas de rastreamento global. O mais conhecido concorrente do GPS é o Glonass, desenvolvido pelos russos. Outros dois estão a caminho: o europeu Galileo e o chinês Compass. Quando todos estiverem operando, a vida na Terra estará sob a vigilância de uma rede de aproximadamente 100 satélites.

Daniel Aratangy

Ronaldo Tesseha: uso do navegador por GPS para não se perder nas ruas de São Paulo

O mercado de localizáveis está apenas engatinhando, mas seus números já impressionam. O total de aparelhos móveis (na grande maioria celulares) equipados com GPS no mundo era de 175 milhões em 2007. Esse número tende a explodir. Serão 560 milhões de unidades daqui a quatro anos, pelos cálculos da Berg Insight, empresa especializada em pesquisas sobre a indústria de telecomunicações. A chave do sucesso para esse segmento está na convergência de mídias. Ou seja, soluções que combinam várias funções num mesmo aparelho. “Nesse campo, as inovações vêm acontecendo numa velocidade impressionante”, diz Fernando Soares, diretor de engenharia de vendas da Nokia para a América Latina. Ele lembra que há apenas seis anos surgia o primeiro telefone celular equipado com câmera fotográfica. Hoje, já é considerado básico do básico o celular que, além de tirar fotos, toque arquivos de música, disponibilize joguinhos eletrônicos e grave vídeos. E não há limites para a imaginação quando se trata de inventar funções para o celular. A japonesa DoCoMo, por exemplo, desenvolveu um aparelho que monitora a freqüência cardíaca, mede a taxa de gordura corporal e calcula a distância percorrida pelo usuário em caminhadas ou corridas. É o celular da boa forma.

Esses avanços são proporcionais à procura. No caso dos serviços de localização, o apelo aumenta à medida que as cidades se tornam mais populosas. É mais fácil encontrar uma pessoa na solidão de uma geleira do Ártico do que nos espremidos centros urbanos. Tóquio, por exemplo, registrava uma média de 3.356 habitantes por quilômetro quadrado nos anos 40, proporção que praticamente dobrou nos dias atuais – 5.751. Em São Paulo, o inchaço foi ainda mais impressionante: no mesmo período, a média de habitantes por quilômetro quadrado passou de 656 para 7.175. Em um ambiente de vertiginosa aglomeração como esse, a individualidade se dilui. É aí que entram os sistemas de localização. Por isso mesmo o uso desse tipo de recurso deixou de ser uma idéia assustadora. Até bem pouco tempo atrás, esses mecanismos eram satanizados, representavam o controle sobre a vida dos cidadãos. Algo semelhante ao Big Brother (Grande Irmão) do livro 1984, de George Orwell.

Atribuir a essas tecnologias o fim da privacidade constitui um exagero e uma imprecisão. “As pessoas hoje podem se sentir incomodadas por alguém saber sua posição em um dado instante. Mas elas já são amplamente monitoradas por cartões de crédito e de débito, cartões de acesso a prédios e escolas, provedores, portais, sites”, diz Marcos Rodrigues, da USP. “Sabe-se muito sobre as pessoas, mas elas não se dão conta ou não se preocupam com isso.” Amados ou odiados, os sistemas de localização tendem a se popularizar e a incorporar outras inovações, disse a VEJA o futurólogo inglês Patrick Dixon. Uma de suas apostas é a combinação das atuais tecnologias com os sistemas de identificação por radiofreqüência (RFid, na sigla em inglês). São etiquetas especiais que podem ser fixadas em qualquer roupa ou objeto e emitem sinais captados por antenas. Trata-se da mesma ferramenta usada nas pistas livres dos pedágios, nas quais a cobrança é feita quando um dispositivo preso ao vidro do carro se comunica com uma antena, autorizando a cobrança. Dixon acredita que esse cruzamento de tecnologias vai resultar em serviços cada vez mais personalizados. “Em breve, isso vai possibilitar que uma pessoa, ao se aproximar de um shopping, receba pelo celular uma mensagem informando os descontos que terá em determinada loja”, diz. Como se vê, essa revolução está apenas começando.

Fonte: Revista Veja – Edição 2055 – 9 de abril de 2008

Supermercado do futuro já funciona na Alemanha

Loja do grupo alemão Metro está totalmente integrada com tecnologia RFID, PDAs, carrinhos e balanças inteligentes e máquinas que fazem o check out dos clientes

Por Bárbara Oliveira

Atendimento rápido e eficiente garantem ao lojista mais rotatividade de clientes e produtividade à empresa. Nem sempre isso é possível, porque quase todas as operações do varejo tanto na retaguarda como na frente da loja ainda dependem da intervenção humana, com erros de manuseio, controle de gôndolas, reposição de estoques, transporte etc.

Aos poucos essa realidade está mudando. O varejo do futuro trará muito mais rapidez e comodidade ao cliente, individualização e personalização no atendimento e, para o lojista, uma redução de custos, uma maior rotatividade nos estoques, mais eficiência na relação com fornecedores e integração da logística com sistemas de gestão.

Alguns exemplos de como vai funcionar essa automação podem ser vistos parcialmente em alguns supermercados e empresas de grande porte mundo afora. Um dos casos mais conhecidos e onde a integração de sistemas chegou ao máximo, é o supermercado Extra, do grupo alemão Metro –um gigante do varejo, presente em 28 países.

Na pequena cidade de Rheinberg, no noroeste da Alemanha, foi aberta em 2003 a future store Extra, um conceito que utiliza a identificação de etiquetas por radiofreqüência (RFID) e Personal Digital Assistants (PDAs) integrados às mercadorias, carrinhos de compras, gôndolas, estoques e fornecedores. Cada etiqueta –e elas podem ter vários formatos, desde rótulos adesivos até pulseiras de plástico– dispõe de uma antena e um chip com uma seqüência de números que é transmitida para o computador via radiofreqüência. Tais chips podem identificar qualquer tipo de mercadoria –de balas a containers transportados por navios–, o que vai permitir o controle de todos os itens, desde a hora em que eles saem de seu lugar ou país de origem até a colocação nos carrinhos dos clientes.

Desde que abriu a loja de seu supermercado do futuro (www.future-store.org) há dois anos, o grupo Metro já identificou um aumento de 30% em sua base de clientes de Rheinberg. E uma prova de que os consumidores se acostumam rápido com as novidades é que 85% deles já utilizam as tecnologias oferecidas pelo Extra. Mesmo os clientes com idade acima de 60 anos não se intimidam na frente das balanças inteligentes que pesam e reconhecem o produto para o consumidor fazer o pagamento na saída.

No Extra alemão, todas as soluções de empresas como a IBM, Intel, SAP, Cisco, Microsoft, Oracle, Philips e Symbol foram integradas aos fornecedores Johnson & Johnson, Coca Cola, DHL, Gillete, Procter & Gamble, entre outros, num ambiente real.

Na loja, o cliente pega um carrinho com um display comandado por um Personal Shopping Assistant (PSA). Esse display, além de escanear as etiquetas dos produtos, também é capaz de fazer a leitura das informações do cartão inteligente do consumidor, muito útil nas futuras compras, pois ajuda a pessoa a encontrar o que costuma adquirir com freqüência e indicar onde as mercadorias se encontram. O mesmo cartão credita os pontos de fidelidade. O PSA do carrinho auxilia no subtotal das compras, pois todos os produtos com as etiquetas RFID já foram escaneados ao serem colocados ali dentro, o que agiliza bastante o check out.

Ao longo da loja, existem os terminais informativos de mercadorias, que trazem detalhes da fabricação, modos de preparo e até receitas. As etiquetas inteligentes permitem que os preços estejam sempre atualizados nas gôndolas, evitando discrepâncias de valores entre as prateleiras e as máquinas de saída. No caixa, o consumidor pode pagar nessas máquinas automáticas com seu cartão de crédito ou do banco, ou pedir ajuda para a atendente totalizar com apenas um comando no display do carrinho. Esses selfcheck outs já estão disponíveis em outras 40 lojas do grupo Metro e devem dobrar de número neste ano.

A tecnologia da loja do futuro permite a comunicação em tempo real por meio de radiofreqüência (RFID), agilizando a reposição das gôndolas e dando baixa nos estoques por meio dos PDAs que os funcionários carregam. Sim, os funcionários devem permanecer (talvez em menor número) como elementos importantes para auxiliar clientes e a retaguarda, mesmo num ambiente em que a automação comanda o processo. Com essa rotatividade no estoque, os fabricantes podem programar suas áreas de produção e reduzirem custos, além de aumentarem o controle de qualidade dos produtos, pois suas datas de validade serão monitoradas com mais regularidade.
” A loja do futuro é um claro exemplo de que a tecnologia é o fio condutor entre o fabricante, o varejo e o consumidor”, observa o Peter Zencke, membro do board executivo da SAP.

Wal-Mart – A rede varejista norte-americana Wal-Mart também está testando as etiquetas de identificação RFID desde 2004 em uma loja do Texas. A empresa tinha uma meta de chegar, em janeiro deste ano, a 100 fornecedores utilizando as etiquetas nas mercadorias. Mas essa meta fracassou, e a Wal-Mart teve de adiar o projeto de integração.

Os fornecedores alegam que a padronização da tecnologia para o número de identificação ainda não foi concluída, que as etiquetas ainda são muito caras (US$ 0,25 a US$ 0,75) e equipamentos ainda estão em fase de desenvolvimento. Todos esses fatores atrasaram o projeto. O resultado é que uma pequena parcela (cerca de 15%) dos fornecedores integrou a tecnologia em parte de suas embalagens e em caixas que ficam em depósitos, embora a Wal-Mart espere que eles adotem as etiquetas em 65% dos produtos ainda neste ano.

A previsão dos consultores e de empresas integradoras envolvidas no processo é de que a adoção em massa dessa nova tecnologia se dará num prazo máximo de 8 a 10 anos. De qualquer maneira, deve levar menos tempo do que os quase 20 anos que código de barras exigiu para se consolidar e se tornar tão popular.

fonte: www.dcomercio.com.br

Cuidado! Sua privacidade está sendo invadida
Detalhes de sua vida pessoal, já bastante difundidos pela tecnologia da informação, vão ser agora monitorados pelo governo através de artifício rejeitado nos países mais desenvolvidos

NORTON GODOY 

Você usa cartão de crédito? Tem celular? Navega na Internet? Usa um seguro médico privado? O prédio onde mora tem câmeras de vigilância? Faz parte de algum clube de compras que usa cartões com chip embutido? Bem, se você respondeu sim a alguma destas perguntas, sua privacidade está sendo invadida, legal ou ilegalmente, sem que você perceba. É resultado de um movimento mundial, aparentemente sem volta, que restringe cada vez mais nosso direito à privacidade toda vez que as chamadas tecnologias da informação são aperfeiçoadas. Mas, mesmo que tenha dito não a todas as questões, você que é brasileiro está prestes a sofrer a mais perigosa das invasões de privacidade. E o autor desta façanha é ninguém menos que o governo que você próprio sustenta com uma carga pesada de impostos. Já está na mesa do chefe da Casa Civil da Presidência da República a Lei nº 9.454, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 7 de abril de 1997. Ela institui o número único de registro civil de identidade, que vai substituir todos os seus documentos pessoais, sem exceção. Para entrar em vigor, falta apenas ser regulamentada – basicamente, abrir licitação para escolher o fabricante do cartão. O que deve acontecer em breve se o governo tiver como bancar uma operação que custará mais de US$ 900 milhões. A partir de então, os brasileiros poderão jogar fora todos os outros 21 documentos que guardam na gaveta ou no bolso. O número único vai servir como identidade tanto para a Receita Federal quanto para a Previdência. Também como licença para dirigir, documento para abrir conta bancária ou exercer seu direito de voto. Parece interessante e prático, não é mesmo? Só que tal instrumento de identificação obrigatória dá ao Estado e seus gestores um poder extraordinário de controlar e ameaçar a vida de cada cidadão. Nada vai impedir, por exemplo, que o Fisco confronte sua declaração de renda com sua ficha médica ou conta de cartão de crédito, ou que uma companhia de seguros avalie seu risco pessoal com seu histórico médico. Tudo estará vinculado a um número só. Pior: informações erradas ou imprecisas podem espalhar-se rapidamente pela rede que interligará todos os bancos de dados que guardam partes distintas de sua vida pessoal ou profissional. Para se ter uma noção da periculosidade dessa idéia, quando foi proposta na Austrália há mais de dez anos, o governo de lá foi derrubado por insistir na sua implementação.

Como destacou a revista britânica The Economist em recente matéria de capa, “as novas tecnologias da informação oferecem imensos benefícios – alta produtividade, mais prevenção ao crime, melhora no atendimento médico, diversão interativa, conveniências burocráticas. Mas vêm com um preço alto: menos e menos privacidade. Quando colocam em uso essas tecnologias, governos e companhias privadas repetem à exaustão o belo e convincente discurso sobre os benefícios que elas trazem. Mas e a privacidade onde fica? A resposta geralmente cai no mesmo bordão: “Quem não deve não teme.” A verdade não é tão simples assim. “A maioria das pessoas concorda em dar alguma informação sobre elas mesmas para poder votar, trabalhar, comprar, fechar um negócio, sociabilizar ou mesmo emprestar um livro de uma biblioteca. Mas exercer o controle sobre quem sabe o que sobre sua vida também tem sido uma característica essencial de uma sociedade civilizada”, defende a The Economist. E essa é justamente a razão para temer o poder que um governo terá com a posse de tamanho banco de dados unificado de todos os cidadãos. Uma idéia que remete ao “Grande Irmão”, que observa a tudo e a todos no clássico de de George Orwell, 1984.

Foto: DIVULGAÇÃO

A invasão pode ser consentida ou não. Há os que se mostram em programas de tevê (à esq.). Outros usam grampos para espionar (centro). Mas a pior de todas é a invasão estatal, denunciada por George Orwell no livro 1984

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Repúdio – Em todos os países democráticos em que a idéia do número único foi proposta, acabou rejeitada diante dessa perspectiva tenebrosa da ampliação do controle estatal – e do vazamento para o setor privado. Nos EUA, isso aconteceu ainda nos anos 60, quando órgãos do governo quiseram tornar o número do seguro social um documento único para todos os fins. Já naquela época, temia-se o poder invasivo e manipulador da privacidade que a computação daria ao Estado e à iniciativa privada. Alan Westin, então um respeitado jurista, chegou a escrever um livro sobre o assunto, Privacy and freedom, de 1967. A obra foi resultado de discussões de uma comissão bancada pela American Bar Association (a Ordem dos Advogados de lá). Nele, Westin diz: “A ameaça à privacidade nasce de artefatos que não são nada estranhos à sociedade: microfones, gravadores portáteis, câmeras de alta resolução e registros eletrônicos governamentais.” Não é de se estranhar, portanto, que 30 anos mais tarde o brasileiro seja obrigado a se deixar fotografar, ter sua identidade fotocopiada e contar um pouco de sua intimidade – telefone, endereço, etc. – para só depois ser autorizado a entrar em prédios comerciais nas grandes capitais.

Sem o direito de tapar os olhos curiosos e inoportunos tanto do governo quanto do resto da sociedade, o cidadão acaba perdendo também outras liberdades políticas e civis. Hoje, segundo os especialistas, a maioria das pessoas nas sociedades ricas assume que, desde que obedeçam à lei, tem o direito de desfrutar a privacidade tanto quanto quiser. “Elas estão erradas”, avalia a The Economist. Apesar de todas as leis, tratados e direitos constitucionais, a privacidade tem sido erodida há décadas. Tal tendência, hoje, parece estar se acelerando bastante. Talvez a dificuldade esteja em definir o que seja privacidade. Segundo o estudo de Westin, “o desejo de privacidade é pouco entendido, embora muito valorizado”. O conceito, no rigor técnico, tem ingredientes filosóficos, alguma coisa semântica e muita dose passional. Diz Westin: privacidade é desejo de indivíduos, grupos ou instituições de determinar para si mesmos quando, como e que tipo de informação sobre eles mesmos pode ser revelado a outros. Visto em termos da relação de um único indivíduo com a sociedade, seria o afastamento, o retiro voluntário e temporário, seja através de um meio físico ou mesmo espiritual. Pode também ser uma condição de anonimato ou reserva. No entanto, a privacidade nunca é absoluta, já que existe na natureza humana uma vontade, às vezes irresistível, de participar do coletivo, de aparecer perante os outros – lembre-se dos que fazem questão de mostrar em vídeo o parto de seus filhos. Assim, concluem os sociólogos, cada pessoa está continuamente engajada num processo de ajuste íntimo, no qual balançam os desejos de privacidade com o de publicidade. É normal, portanto, que haja confusão e mesmo choque diante de uma invasão inesperada.

Me deixem só – A causa desse choque, o desenvolvimento tecnológico, é a mesma que tornou famosa uma frase de protesto do juiz da Suprema Corte dos EUA, Louis Brandeis, ainda nos idos de 1890 – “todos têm o direito de ficar sozinhos”. Há mais de um século, a ameaça estava na recém-desenvolvida fotografia e no barateamento da impressão. Hoje, está no poder de processamento do computador. O que assusta é a capacidade de se obter e disseminar eletronicamente qualquer informação sobre qualquer pessoa. Será que nesse passo teremos alguma privacidade para proteger dentro de 20 anos?

Aí vem a pergunta: se em outros países a reação e a oposição a esse número único foram tão fortes, por que aqui nem sequer se debateu publicamente a idéia? Segundo o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor do projeto que virou lei, “ninguém se opôs à idéia”. No entanto, consta dos anais da Câmara discurso feito em 1977 pelo então deputado José Roberto Faria Lima, alertando já naquele tempo para os riscos de uma lei como essa. “Alemanha, França, Itália, EUA, Japão, Austrália e Inglaterra disseram não a essa tese”, declarou o político em discurso no plenário. “O preço da otimização administrativa seria muito caro: a liberdade do cidadão e o sacrifício da democracia”, repete ele hoje. Mas, mesmo confrontado com essa forte reação observada lá fora, o senador Simon é categórico na sua defesa: “Só os ultraliberais é que são contra, mas a verdade é que quem não deve não teme”, diz ele. E amplia sua justificativa com o argumento de que, se essa identidade única já existisse, “não haveria laranjas enviando dólares ilegalmente ao Exterior”.

Inversão de valor – É claro que o senador se equivoca ao inverter valores. Não podem ser punidos todos para pegar alguns. Como diz o advogado Antonio Corrêa Meier, que já foi secretário de Segurança do governo paulista e hoje faz parte da direção da OAB: “Quanto menor a eficiência do Estado, maior o ônus que ele quer impor ao cidadão.” No entanto, ele admite que a própria OAB, tão atuante politicamente no regime militar, ignorou a discussão de uma proposta de lei tão nefasta. “Infelizmente, não tivemos nenhuma participação nisso.” Porém, a Ordem não está sozinha nessa ausência cívica. O meio acadêmico também desconhecia a existência da lei. Laymert Garcia dos Santos, sociólogo e doutor em ciência da informação pela Universidade Paris 7, e professor livre-docente do Instituto de Filosofia e Ciência da Unicamp, lamenta não ter tido conhecimento e oportunidade de discutir o que agora é lei.

“Todas as questões associadas à tecnologia são não-questões no Brasil”, aponta Laymert, usando um jargão próprio de seu meio. “Os efeitos colaterais da tecnologia não são levados em conta”, acusa. E ao apontar a frase do pensador francês Paul Virillo, “toda nova tecnologia cria acidentes”, Laymert lembra que a ausência de cidadania na cultura brasileira amplia o grau desses acidentes. “Lamentavelmente, não estamos acostumados a discutir as consequências do emprego de determinadas tecnologias. Nossas elites as recebem de braços abertos, sem nenhuma reflexão.”

Preço a pagar? – De acordo com a Privacy International, uma organização não-governamental com representantes em 40 países, “a existência do histórico de vida de pessoas em centenas de bancos de dados, necessariamente não relacionados, é uma condição importante de proteção da privacidade. Mas, quando se reúnem esses dados em uma rede interligada, você torna essa proteção absolutamente vulnerável”. Opinião que corrobora um relatório produzido há dois anos pelo governo britânico: “Para que um esquema de identidade única funcione, será necessário criar um banco de dados nacional. Isso significa dizer que os vários departamentos do governo poderão colher, transferir e guardar informações sobre o cidadão de uma forma muito mais fácil do que hoje. O que aumenta muito o risco de que a informação seja usada fora do contexto em que foi colhida. Decisões serão tomadas sobre você com base em dados imprecisos, irrelevantes ou incompletos. E, uma vez que o erro é cometido, ele pode se repetir várias vezes”, alerta o relatório, invalidando a argumentação de que, se você é inocente, não tem nada a temer.

É fácil perceber o descaso brasileiro com o assunto. Se você for à Internet e fizer uma pesquisa com a palavra inglesa privacy, terá acesso a mais de uma centena de documentos e estudos. Se, porém, digitar “privacidade” as indicações referem-se apenas a motéis e hotéis que garantem outro tipo de intimidade a seus hóspedes. Nada sobre direitos do cidadão. De acordo com o professor americano David Banisar, diretor de um conceituado centro de pesquisa em Washington, o impulso autoritário não é o único motivo para a expansão tecnológica da informação. “A simples necessidade de aumentar a eficiência burocrática, que sofre com os cortes nos orçamentos, é a força por trás dessa vontade de aumentar a identidade e monitorar os indivíduos.” A coleta de impressões digitais, o uso de carteiras de identidade, o cruzamento de dados e outros esquemas de controle são inicialmente tentados em populações com pouco poder político, como aposentados, imigrantes, criminosos e militares, segundo Banisar. “Depois, passam para esferas sociais mais altas. Implementados, são difíceis de remover e inevitavelmente se expandem. Enfim, corporações privadas se adaptam rapidamente a essas tecnologias com o objetivo de atingir consumidores, manipular mercados, além de selecionar, monitorar e controlar empregados.”

Frutos da guerra fria – Em um artigo sobre o assunto, Big brother goes high-tech (O Grande Irmão chega à alta tecnologia), Banisar lembra outra observação feita pelo famoso Brandeis em 1928 quando já presidia a Suprema Corte dos EUA: “Meios de invasão de privacidade mais sutis e de maior alcance estão ficando disponíveis ao governo. Descobertas e invenções tornaram possível, por meios mais efetivos do que a tortura, obter revelações nos tribunais que antes eram apenas sussurradas entre quatro paredes.” Hoje, observa Banisar, o juiz Brandeis ficaria estarrecido com o arsenal que existe para que governos e empresas penetrem nos cantos mais íntimos da vida do cidadão. “O fim da guerra fria e a demanda por eficiência burocrática estão promovendo uma teia impecável de vigilância, que vai do berço ao túmulo, da conta bancária ao quarto de dormir. Novas tecnologias desenvolvidas com fins bélicos estão se espalhando pelos agentes da lei, agências civis e companhias privadas. Ao mesmo tempo, leis defasadas se tornaram ineficientes para policiar os abusos”, alerta o autor.

Revista Isto É (08/09/1999) – http://www.terra.com.br/istoe/especial/156221.htm